Planejamento
12/12/2016
Prefeitura apresenta relatório de atualização do Plano Diretor

A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quarta-feira (14), a partir das 9h, na Câmara Municipal, audiência pública para apresentar à população o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Planejamento Urbano que será utilizado para a atualização do Plano Diretor do município, uma das principais legislações vigentes na cidade.

O material foi elaborado a partir de estudos e coleta de dados realizados pela equipe técnica da Prefeitura. Nele, constam informações sobre a atual situação de São José quanto aos aspectos urbanístico e socioeconômico. O relatório traz o perfil das regiões urbanas do município, aspectos financeiros e econômicos, políticas públicas praticadas, entre outros apontamentos.

O conteúdo será utilizado para os trabalhos de revisão do Plano Diretor do município, que completa uma década neste ano e, segundo determinação do Ministério das Cidades, precisa ser atualizado de acordo com as novas necessidades e projeções de desenvolvimento da cidade.

“Realizamos um bom trabalho, discutimos com a comunidade, recebemos propostas e agora apresentamos um relatório técnico. Esperamos que esse material seja avaliado considerando os anseios da população e capacidade de desenvolvimento de São José”, destacou o secretário de Planejamento Urbano.

Esse material será utilizado juntamente com todo o conteúdo das 12 oficinas realizadas com a população entre os dias 5 de novembro e 3 de dezembro. Assim, o diagnóstico comunitário se somará às análises técnicas tendo como resultado um novo Plano Diretor para a cidade, contemplando os interesses da população dentro de um padrão urbanístico tecnicamente adequado.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o crescimento da cidade. A revisão do Plano Diretor também é uma exigência do Estatuto da Cidade.

Conselho Gestor

Representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade.

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