Planejamento
14/12/2016

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Prefeitura apresenta relatório de atualização do Plano Diretor

Os primeiros resultados dos trabalhos de atualização do Plano Diretor de São José dos Campos foram apresentados pela Prefeitura na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal. No evento, realizado pela Secretaria de Planejamento Urbano, os participantes conheceram os dados preliminares do caderno de diagnóstico do município e tiveram acesso as devolutivas das Oficinas de Leitura Comunitária, que ocorreram no último mês em todas as regiões da cidade.

Todo o material do caderno de diagnóstico foi elaborado a partir de estudos e coleta de dados realizados pela equipe técnica da Prefeitura. Nele, constam informações sobre a atual situação de São José quanto aos aspectos urbanístico e socioeconômico, com o perfil das regiões urbanas de São José, as políticas públicas praticadas, entre outros apontamentos apresentados de maneira sintetizada durante a audiência pública, que contou com cerca de 100 participantes.

Além do Secretário de Planejamento Urbano, estiveram no evento técnicos de diversas áreas da Prefeitura, representantes de associações de bairros, do Poder Legislativo e membros do Conselho Gestor que está atuando em todas as etapas da revisão do Plano Diretor. “Estamos apresentado os trabalhos realizados até a presente data e que devem ter continuidade no próximo ano, com a futura gestão municipal”, explicou o secretário.

Os dados das Oficinas de Leitura Comunitária, realizadas entre os dias 5 de novembro e 3 de dezembro, foram apresentados pela analista de Gestão de Projetos do IPLANN (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), Maria Ligia Nakamura Guillen Vianna. Entre os apontamentos gerados pelas atividades propostas nas reuniões, foi possível identificar os principais problemas da cidade separados por região e as motivações de deslocamento pela cidade.

As oficinas contaram com a presença de 340 pessoas de diferentes bairros de São José, incluindo os moradores do distrito de São Francisco Xavier. O resultado completo desses encontros está disponível no site oficial dos trabalhos de atualização do Plano Diretor, onde também é possível verificar outros materiais relacionados ao assunto e acompanhar a agenda de atividades que serão programadas para a conclusão da revisão da lei.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei que organiza o crescimento e o funcionamento de São José. O Plano vale para todo o município, ou seja, para as atividades urbanas e rurais, e tem validade de dez anos. A atual legislação foi elaborada em 2006. Nessa última década, São José cresceu e se desenvolveu, passando a apresentar novas características e desafios.

A partir dessas mudanças, é preciso atualizar o diagnóstico existente para então se fazer propostas que norteiem o crescimento da cidade, o que deve acontecer no próximo ano.

Conselho Gestor

Representantes de diversos segmentos da sociedade civil integram o Conselho Gestor que está atuando desde o início de agosto, acompanhando todas as etapas na revisão do Plano Diretor de São José dos Campos. Os membros foram indicados pelos seus segmentos e eleitos por seus pares, respeitando a proporcionalidade determinada em edital para cada segmento da sociedade.


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