Proteção social
11/12/2017
Edital de Chamamento Público - entidades sociais

Prefeitura abre editais para serviços de acolhimento em abrigos

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, publicou hoje quatro editais de chamamento às organizações da sociedade civil para serviços de acolhimentos institucionais, denominados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Os serviços de abrigos 24 horas atenderão crianças e adolescentes com medida de proteção; idosos; mulheres em situação de violência; e famílias e indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. 

Podem participar entidades da sociedade civil inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS), atendendo aos requisitos estipulados nos editais.

Programação

No dia 24 de outubro, às 13h30, haverá uma sessão pública para esclarecimento de dúvidas sobre o edital, no Cefe (Centro de Educação do Formador), no Parque da Cidade (av. Olivo Gomes, 250, Santana), na região norte.

As propostas dos planos de trabalho das organizações sociais devem ser entregues nos dias 15 e 16 de novembro deste ano. Os serviços terão duração de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período.

Melhorias

Com o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, após a assinatura do Termo de Colaboração fica instituída uma Comissão de Monitoramento, com a nomeação de um Gestor da Parceria que acompanhará bimestralmente as atividades desenvolvidas junto à população. Com isso, fica assegurado cada vez mais qualidade aos serviços de acolhimento em São José dos Campos.

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