O Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (Ipplan) criou o Selo de Arquitetura Notável, que foi instituído pelo Decreto Municipal 15.031/2012 com a participação de órgãos e entidades do setor imobiliário. O objetivo é estimular a melhoria na estética urbana e a sustentabilidade ambiental na construção civil em São José dos Campos.

Serão certificados os empreendimentos que seguirem padrões de sustentabilidade e se destacarem pela arquitetura diferenciada. A comissão julgadora é formada por nove integrantes, que representam o Ipplan, a Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Aconvap), Associação dos Engenheiros e Arquitetos (AEA), Fundação Cultural Cassiano Ricardo, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além das secretarias de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

A comissão avaliará diversas características do empreendimento e seguirá os critérios de originalidade, beleza, acessibilidade, sustentabilidade e contemporaneidade. “Vamos analisar se a obra está contribuindo de forma harmônica com o desenvolvimento do município”, disse o presidente da Aconvap, Cleber Córdoba.

O arquiteto e urbanista Cândido Malta Campos Filho elogiou a iniciativa, que é inédita no país. “É assim que se construirá uma cultura própria joseense, estimulando a prática da boa arquitetura.”

O arquiteto ou construtor que interessar pela certificação do Selo Arquitetura Notável deve procurar a Secretaria de Planejamento Urbano, no 6º andar do Paço Municipal. É preciso apresentar alvará de construção, projeto de substituição ou de pequena reforma – no caso de edifícios já existentes – e o habite-se, quando se tratar de obras concluídas.

Podem ser inscritas as edificações de uso residencial multifamiliar (mínimo 20 unidades, distribuídas em três ou mais pavimentos), comercial e de serviços (com pelo menos 20 salas) e institucional ou industrial, com área construída acima de mil metros quadrados.