Fiscalização - Decreto
20/08/2020

A Prefeitura de São José dos Campos informa que vai reforçar a partir desta sexta-feira (21) os trabalhos de conscientização e fiscalização nos estabelecimentos comerciais com o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipais e estaduais e evitar a propagação da covid-19 na cidade.

As blitze educativas serão realizadas neste final de semana pelos fiscais do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) e pelos agentes da Vigilância Sanitária.

Em relação a bares, restaurantes e similares abertos após as 21h desta sexta e de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando no sábado (22) e domingo (23), os proprietários serão orientados a fechar as portas e não repetir a prática nos próximos finais de semana.

Também serão reforçadas as recomendações para se evitar aglomerações no interior das lojas e de cumprimento das regras sanitárias, como uso de máscaras e de álcool em gel.

Neste final de semana, os proprietários só serão multados nos casos em que não obedecerem imediatamente as orientações ou as equipes da Prefeitura constatarem irregularidades graves.

Após as blitze educativas, a partir de segunda-feira (24) todos os casos de descumprimento das regras resultarão em multas de R$ 5.000.

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