Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Pessoa Física que Presta Serviços em Estabelecimento ou Residência de Terceiros

Conhecido também como profissional autônomo. É todo aquele que trabalha sem vínculo empregatício, mas presta o serviço nas dependências do contratante ou cliente.

Inscrição municipal para profissional autônomo

Abertura
O interessado deve comparecer a um dos postos de Atendimento da Prefeitura com os documentos necessários para solicitar a inscrição de autônomo no cadastro municipal. No pedido deve estar indicada a atividade que o profissional irá prestar. Após a sua inscrição, o interessado recebe um cartão de identificação do contribuinte - documento que identifica o autônomo e o serviço que está habilitado a prestar.

Alteração de dados cadastrais
Para mudar os dados cadastrais o autônomo deve procurar um dos postos de atendimento da Prefeitura com os originais e cópia do CPF e RG, comprovante de endereço, além do comprovante de habilitação das atividades.

Alteração de endereço para correspondência
Para alterar o endereço de correspondência é preciso apresentar nos postos de atendimento os originais e cópia do CPF e RG, além de comprovante de endereço.

Encerramento
Para a baixa da inscrição municipal o autônomo deve apresentar os originais e cópia do CPF e RG em um dos postos de atendimento da Prefeitura.

 

Acessado em 25/09/2022 através do endereço http://servicos2.sjc.sp.gov.br/servicos/iss_fixo/profissional_autonomo.aspx